Política de Direitos de Autor (DMCA).#################### O SatNagra adoptou a seguinte política em relação à infracção de direitos autorais, de acordo com a Lei Digital Millennium Copyright, 17 U.S.C. 512.##########################  SatNagra shall remove or disable access to material residing on its servers, within 24-48 hours after it has received a Notice of Infringing Material.################################################################################################################# Processo de Comunicação das Violações de Direitos de Autor:############################################################################################################################ Se for da opinião que o conteúdo acessível a partir do serviço SatNagra infringe os direitos autorais, favor enviar um comunicado da alegada infracção de direitos autorais, contendo as informações, identificadas em seguida (consulte um consultor legal ou dirija-se a 17 U.S.C. 512(c) para confirmar os requisitos):############################## 1-Uma assinatura, física ou electrónica, de uma pessoa autorizada para agir em lugar do proprietário de direitos autorais, que se alegou ter sido infringida;############################# 2-Identificação de trabalhos cujos se reivindica a infracção de direitos autorais;############################## 3-Identificação de material que aparente ser infractor ou ser sujeito a actividades infractoras e que deve ser eliminado ou o acesso ao mesmo deve ser desactivado e deve existir informação suficiente para permitir que o  SatNagra localize o material.################### 4-Informações de contrato para a parte notificante, tais como endereço, número de telefone e um endereço de e-mail de retorno para fins de resposta;########################## 5-A declaração de que a parte notificante tem boa fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;############################# 6-Uma declaração de que a informação na notificação é verdadeira, e sob pena de perjúrio, e que a parte notificadora está autorizada a agir em lugar do proprietário dos direitos autorais que estão sob alegação de terem sido infringidos; 7-Embora não requerido legalmente pelo DMCA, inclua "violação de direitos autorais" na linha de assunto da sua mensagem para sinalizar a sua nota DMCA e passar pela categorização de spam ############################# 8-Submeter uma notificação da alegada infracção de direitos de autor para "webmasterpjgf@gmail.com".############################################################################################################# Fornecer uma Contra-Notificação:########################################################################################################## Se o assinante acreditar que o conteúdo removido ou cujo acesso tenha sido desabilitado não esteja infringindo ou se o assinante acreditar que tem o direito de postar e usar tal conteúdo do portador dos direitos autorais, o agente do portador de direitos autorais ou de acordo com a lei, o assinante pode enviar uma contra-advertência contendo as seguintes informações ao Agente Designado listado abaixo:########################## 1-Uma assinatura física ou electrónica do assinante;############################ 2-A identificação do conteúdo foi removida ou o seu acesso foi desabilitado e a localização na qual o material apareceu anteriormente foi removida ou o acesso foi desabilitado;############################# 3-A declaração, sob pena de perjúrio, que o subscritor tem uma boa fé que o material foi removido ou desactivado como resultado de um engano ou identificação errada do material a ser removido ou desactivado;##################### 4-Nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail do assinante; e 5-A declaração de que subscritor consente à jurisdição do Tribunal do Distrito Federal do distrito judicial em que o subscritor reside (ou, se o endereço do assinante é fora dos Estados Unidos, a competência do Tribunal do Distrito Federal Tribunal de Austin, distrito judicial do Texas) . A declaração de que o subscritor consente ao serviço do processo pelo prestador da notificação ao abrigo da secção 512(c)(1)(C) ou agente dessa pessoa.############################ Após recepção da contra-notificação, o happy-team poderá enviar uma cópia da contra-notificação à parte queixosa original, informando-a de que o conteúdo removido poderá ser substituído ou que o conteúdo poderá voltar a estar disponível no prazo de 10 dias úteis. A menos que o detentor dos direitos de autor apresente queixa, pedindo acção judicial contra o subscritor, o conteúdo removido poderá ser substituído ou poderá ser restabelecido o acesso ao mesmo no prazo de 10 a 14 dias úteis, ou mais, após a recepção da contra-notificação, por decisão do SatNagra.